Trabalhando em feriados

Trabalhando em feriados

Se você trabalhar em um feriado público que cai em um dia em que normalmente trabalha (exemplo: você trabalha todas as sextas-feiras e o feriado cai neste dia), será pago pelo menos uma vez e meia e terá um dia de folga para tirar quando desejar (‘a day in lieu‘), não importando quanto tempo você esteja na empresa ou quantas horas trabalhe.

Para esclarecer, se o feriado for em um dia normal de trabalho você terá um dia inteiro de folga mesmo se:

  • só trabalhar parte de um turno; por exemplo, você trabalhar apenas 2 horas se quanto costuma trabalhar;
  • está de plantão e você é chamado, ou não teve um dia de folga adequado; por exemplo, você não pôde viajar ou teve que verificar seu e-mail regularmente.

Você não terá um dia de folga se você:

  • normalmente não trabalha naquele dia (por exemplo se você não trabalha aos sábados);
  • só trabalha em feriados;
  • está de plantão, mas não precisou fazer nada e estar de plantão não o impediu de fazer o que queria fazer no seu dia.

Você não é obrigado a trabalhar – Seu empregador só pode fazer você trabalhar em um feriado público se estiver especificado em seu contrato de trabalho e se cair em um dia em que você costuma trabalhar.

Se você trabalha por conta própria ou está contratando, não tem direito a dias de folga remunerados ou férias e meio nos feriados – isso é apenas para funcionários. Se você optar por trabalhar, você receberá apenas a taxa habitual do dia e não receberá um dia de folga.

Como tirar o seu dia extra

Você precisa conversar com seu gerente e alinhar a data, ele precisa ser tirado no dia em que você normalmente trabalha. Se o seu empregador não concordar, ele poderá escolher uma data para você, mas deverá informar com pelo menos 14 dias de antecedência. Se você não quiser tirar o dia, você pode solicitar para trocar por um pagamento extra de um dia, importante dizer que o empregador pode negar.

Se você estiver doente em um feriado público

Se você deveria trabalhar em um feriado público, mas estava doente. Você será pago pelo dia de trabalho normal, você não irá receber a mais, você não terá folga adicional e um dia de licença médica será deduzido de seu ‘seack leave’.

Veja as datas dos feriados públicos nosso post Feriados e horário de verão.
Se quiser mais informações, entre nos links: Pagar por feriadospagamento diário relevante, empregados que trabalham em turnos ou plantão.

 

 

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